A decisão judicial que decretou a falência da Oi gerou dúvidas entre milhões de consumidores em todo o país. Apesar da gravidade do processo, os serviços continuam funcionando normalmente, e os clientes não precisam se preocupar com desligamentos imediatos.
A seguir, explicamos de forma simples o que muda, o que continua igual e quais são os direitos dos clientes da operadora.
✅ Os serviços continuam funcionando
Mesmo após a decretação da falência, a Oi segue operando normalmente. Isso inclui:
- Internet banda larga
- Oi Fibra
- Telefonia móvel
- Telefonia fixa
- TV por assinatura
A Anatel exige que a empresa mantenha a continuidade do serviço até que haja uma solução definitiva, como venda de ativos ou transferência de base de clientes.
✅ Clientes devem continuar pagando as faturas
As contas continuam sendo emitidas e devem ser pagas normalmente.
A falência não cancela contratos, e a falta de pagamento pode resultar em suspensão do serviço.
✅ Regras de fidelidade continuam válidas
Multas por quebra de fidelidade e demais obrigações contratuais seguem em vigor, a menos que a Anatel determine mudanças — algo que ainda não ocorreu.
✅ Pode cancelar o serviço normalmente
Quem não deseja continuar na Oi pode solicitar o cancelamento pelos canais oficiais:
- 1057 – Oi Fibra
- 1051 – Telefonia móvel
- App Minha Oi
- Lojas físicas (enquanto abertas)
Apesar da falência, os procedimentos continuam funcionando.
✅ Portabilidade continua disponível
Clientes podem migrar para outra operadora a qualquer momento.
O processo é feito diretamente com a nova empresa escolhida, sem necessidade de contato prévio com a Oi.
A Anatel garante que o número de telefone não será perdido, mesmo em caso de transferência de clientes para outra operadora futuramente.
✅ Tens valores a receber da Oi?
Em casos de cobranças indevidas ou créditos não utilizados, o cliente deve procurar os canais de atendimento da Oi.
Em situações mais complexas, pode ser necessário ingressar como credor no processo de falência, mas isso costuma afetar mais empresas do que consumidores comuns.
✅ A Oi vai fechar imediatamente?
Não.
A decretação de falência significa que a empresa não conseguiu cumprir seu plano de recuperação judicial. Agora:
- Um administrador judicial assume parte da gestão
- Ativos podem ser vendidos
- A Anatel acompanha o processo
- A continuidade dos serviços é prioridade
Ou seja: nada muda na rotina do cliente por enquanto.
✅ O que pode mudar no futuro?
A Anatel pode determinar:
- Transferência de clientes para outras operadoras
- Ajuste de planos
- Venda de redes e infraestrutura
Tudo isso deve ocorrer de forma planejada e sem interrupção para o consumidor.
✅ Conclusão
A falência da Oi assusta, mas os clientes não serão deixados sem serviço.
O recomendado é:
- Continuar usando a internet e telefonia normalmente
- Pagar as faturas em dia
- Cancelar ou migrar apenas se for do interesse do cliente
O processo ainda está em andamento, e novas medidas podem ser anunciadas. Por isso, é importante acompanhar atualizações da Anatel e da própria operadora.